POLÍTICA DE PRIVACIDADE

NOS TERMOS DO ART. 13 DO REGULAMENTO (UE) 2016/679 ("RGPD")

Última atualização: 27 de Janeiro de 2026

1. Informações gerais

Este documento descreve como a new web store LTD, com sede na Bulgária, Sófia, Filip Kutev 4A, Código Postal 1407 (doravante, "Empresa", "nós", "nosso"), trata os dados pessoais dos utilizadores que visitam o website moscarossa.biz (doravante, o "Site") ou utilizam os serviços online oferecidos através do Site.

Nesta Política, qualquer pessoa que visite o Site ("Visitante") ou se registe e utilize funcionalidades que exijam uma conta ("Membro") é referida como "Utilizador" ou "você".

A Empresa atua como responsável pelo tratamento de dados nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (o "RGPD") e das leis nacionais de proteção de dados aplicáveis.

2. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer atualizações serão publicadas nesta página, indicando a data da última revisão. Encorajamo-lo a consultar esta página periodicamente para verificar alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

3. Tipos de dados pessoais tratados

Dependendo da forma como utiliza o Site, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de registo: endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe e qualquer breve descrição pública que decida fornecer.
• Dados do perfil público: textos, fotos e vídeos que carrega voluntariamente para o seu perfil ou anúncios.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operativo, definições de idioma, páginas visitadas, tempo gasto nas páginas, links clicados, termos de pesquisa internos, URLs de referência; estes dados são recolhidos, entre outros, através de cookies e tecnologias semelhantes.
• Dados de comunicação: informações contidas em e-mails ou pedidos de suporte que nos envia.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

4. Como recolhemos os dados

Recolhemos dados pessoais das seguintes formas:

• Ativamente, quando nos os fornece (registo, criação ou edição do seu perfil, publicação de anúncios, contacto com o suporte, etc.).
• Passivamente, através de cookies e tecnologias semelhantes enquanto navega no Site (dados técnicos e de utilização conforme descrito acima).

Para mais informações sobre os cookies utilizados no Site, consulte a nossa Política de Cookies separada.

5. Finalidades e bases legais do tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços do Site: criação e gestão da sua conta, publicação e exibição de conteúdo, gestão das funcionalidades do perfil e eventuais opções premium (base legal: execução de um contrato).
• Melhoria do Site e segurança: análise estatística, prevenção de abusos, monitorização técnica do serviço, proteção contra atividades fraudulentas ou ilegais (base legal: interesse legítimo).
• Personalização de conteúdo: exibição de conteúdo mais relevante com base na forma como utiliza o Site, dentro dos limites permitidos pela lei e pelas suas preferências de cookies (base legal: consentimento, quando necessário, ou interesse legítimo).
• Comunicações de serviço: envio de comunicações estritamente necessárias para o funcionamento da sua conta (ex.: confirmação de registo, recuperação de palavra-passe, avisos técnicos, alterações aos termos/políticas) (base legal: execução de um contrato / obrigações legais).
• Comunicações de marketing: envio de e-mails sobre serviços, novidades ou ofertas relacionadas com o Site, na medida permitida por lei e com opção de cancelamento a qualquer momento (base legal: consentimento ou interesse legítimo, conforme aplicável).
• Cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos: resposta a pedidos das autoridades, cumprimento de obrigações legais e defesa dos direitos da Empresa (base legal: obrigação legal, interesse legítimo).

6. Perfil público e conteúdo visível

O conteúdo que opte por tornar público no seu perfil ou nos seus anúncios (textos, fotos, vídeos e outras informações) é visível para outros utilizadores e, em alguns casos, para visitantes não registados.

Não deve incluir informações pessoais sensíveis (como dados de saúde, credenciais de acesso a outros serviços, documentos de identificação) nos campos públicos do perfil ou nos anúncios. É responsável pelas informações que decide tornar públicas e por quaisquer consequências que possam surgir.

7. Partilha de dados pessoais

Podemos partilhar os seus dados pessoais com:

• Prestadores de serviços técnicos (alojamento, segurança, análise, ferramentas de envio de e-mail, serviços de pagamento, etc.), atuando como subcontratantes com base em acordos contratuais adequados.
• Autoridades competentes, organismos públicos ou entidades privadas quando exigido por lei ou necessário para proteger os nossos direitos, os direitos dos utilizadores ou de terceiros (por exemplo, em caso de investigações sobre atividades ilegais, prevenção de fraude, pedidos formais).

Não concedemos a terceiros acesso a dados pessoais para fins de marketing direto próprios, a menos que tenha dado o seu consentimento explícito e informado.

8. Transferências para fora do EEE

Se alguns dos nossos prestadores de serviços ou infraestruturas estiverem localizados fora do Espaço Económico Europeu, qualquer transferência de dados pessoais será efetuada em conformidade com o RGPD, por exemplo, através da adoção de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outras garantias adequadas.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo de qualquer período de conservação adicional exigido por lei ou necessário para a proteção dos nossos direitos.

Em geral:

• Dados da conta e do perfil: durante toda a duração da relação contratual (conta ativa) e por um período limitado posteriormente, conforme necessário para obrigações legais ou para a constituição, exercício ou defesa de direitos em tribunal.
• Dados de registo e navegação: por períodos técnicos limitados, proporcionais às finalidades de segurança e estatísticas para as quais são tratados.

10. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• Obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, se for o caso, aceder a esses dados.
• Solicitar a retificação ou atualização de dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais nos casos previstos na lei.
• Obter a limitação do tratamento nos casos previstos no artigo 18.º do RGPD.
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.
• Receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, quando tecnicamente viável, transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados).

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos dados indicados na secção "Contacte-nos". Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

11. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida ou acesso não autorizado. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro e não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O Site utiliza cookies técnicos e, mediante o seu consentimento, cookies de perfilagem e/ou de terceiros para fins de análise e publicidade. Informações detalhadas sobre as categorias de cookies utilizados, as suas finalidades e como gerir as suas preferências são fornecidas na nossa Política de Cookies.

13. Comunicações de marketing

Podemos enviar-lhe e-mails sobre atualizações do serviço, funcionalidades do Site e ofertas relacionadas com os nossos serviços. Cada e-mail de marketing inclui um link que lhe permite cancelar a subscrição. Continuará a receber as comunicações estritamente necessárias para a gestão da sua conta.

14. Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos, pode contactar-nos em: [email protected] ou por correio para:

new web store LTD, Sófia, Filip Kutev 4A, Código Postal 1407, Bulgária.

Esta tradução portuguesa da Política de Privacidade é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de discrepância ou conflito entre esta versão e a versão em inglês abaixo, a versão em inglês prevalecerá e será juridicamente vinculativa.

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In case of discrepancies between versions of this Privacy Policy in different languages, the English version shall prevail and be legally binding.

PRIVACY POLICY

PURSUANT TO ART. 13 OF REGULATION (EU) 2016/679 ("GDPR")

Last updated: 27 January 2026

1. General information

This document describes how new web store LTD, with registered office in Bulgaria, Sofia, Filip Kutev 4A, ZIP 1407 (hereinafter, “Company”, “we”, “us”, “our”), processes the personal data of users who visit the website moscarossa.biz (hereinafter, the “Site”) or use the online services offered through the Site.

In this Policy, any person who visits the Site (“Browser”) or registers and uses features that require an account (“Member”) is referred to as “User” or “you”.

The Company acts as data controller within the meaning of Regulation (EU) 2016/679 (the “GDPR”) and applicable national data protection laws.

2. Changes to this Policy

We reserve the right to change this Privacy Policy at any time. Any updates will be published on this page, indicating the date of the latest revision. You are encouraged to review this page periodically to check for changes. Your continued use of the Site after changes are posted constitutes your acceptance of those changes.

3. Types of personal data processed

Depending on how you use the Site, we may process the following categories of personal data:

• Registration data: email address, username, password, and any short public description you decide to provide.
• Public profile data: text, photos and videos that you voluntarily upload to your profile or to your ads.
• Browsing data: IP address, device and browser type, operating system, language settings, pages visited, time spent on pages, clicked links, internal search terms, referrer URLs; such data are collected, among other things, through cookies and similar technologies.
• Communication data: information contained in emails or support requests you send to us.

We do not sell your personal data to third parties.

4. How we collect data

We collect personal data in the following ways:

• Actively, when you provide them to us (registration, creating or editing your profile, publishing ads, contacting support, etc.).
• Passively, through cookies and similar technologies while you browse the Site (technical and usage data as described above).

For more information about the cookies used on the Site, please refer to our separate Cookie Policy.

5. Purposes and legal bases of processing

We use your personal data for the following purposes:

• Provision of the Site’s services: creating and managing your account, publishing and displaying content, managing profile features and any premium options (legal basis: performance of a contract).
• Improvement of the Site and security: statistical analysis, prevention of abuse, technical monitoring of the service, protection against fraudulent or unlawful activities (legal basis: legitimate interest).
• Content personalisation: displaying more relevant content based on how you use the Site, within the limits allowed by law and your cookie preferences (legal basis: consent, where required, or legitimate interest).
• Service communications: sending communications strictly necessary for the functioning of your account (e.g. registration confirmation, password recovery, technical notices, changes to terms/policies) (legal basis: performance of a contract / legal obligations).
• Marketing communications: sending emails about services, news or offers related to the Site, to the extent permitted by law and with the option to opt out at any time (legal basis: consent or legitimate interest, as applicable).
• Compliance with legal obligations and defence of rights: responding to requests from authorities, complying with legal obligations and defending the rights of the Company (legal basis: legal obligation, legitimate interest).

6. Public profile and visible content

The content you choose to make public on your profile or in your ads (text, photos, videos and other information) is visible to other users and, in some cases, to unregistered visitors.

You should not include sensitive personal information (such as health data, login details for other services, ID documents) in public profile fields or ads. You are responsible for the information you decide to make public and for any consequences that may arise from it.

7. Sharing of personal data

We may share your personal data with:

• Technical service providers (hosting, security, analytics, email sending tools, payment services, etc.), acting as data processors on the basis of appropriate contractual arrangements.
• Competent authorities, public bodies or private parties where this is required by law or necessary to protect our rights, the rights of users or third parties (for example, in case of investigations into unlawful activities, fraud prevention, formal requests).

We do not grant third parties access to personal data for their own direct marketing purposes, unless you have given your explicit and informed consent.

8. Transfers outside the EEA

If some of our service providers or infrastructures are located outside the European Economic Area, any transfer of personal data will take place in compliance with the GDPR, for example by adopting Standard Contractual Clauses approved by the European Commission or other appropriate safeguards.

9. Data retention

We keep personal data only for as long as strictly necessary to achieve the purposes for which they were collected, without prejudice to any additional retention period required by law or necessary for the protection of our rights.

In general:

• Account and profile data: for the entire duration of the contractual relationship (active account) and for a limited period thereafter, as required for legal obligations or for the establishment, exercise or defence of legal claims.
• Log and browsing data: for limited technical periods, proportionate to the security and statistical purposes for which they are processed.

10. Your rights

Under the GDPR, as a data subject, you have the right to:

• Obtain confirmation as to whether or not personal data concerning you are being processed and, where that is the case, access such data.
• Request the rectification or update of inaccurate or incomplete data.
• Request the erasure of your personal data in the cases provided for by law.
• Obtain restriction of processing in the cases provided for by Article 18 GDPR.
• Object to processing based on legitimate interest, on grounds relating to your particular situation.
• Withdraw your consent at any time, where processing is based on consent, without affecting the lawfulness of processing based on consent before its withdrawal.
• Receive your personal data in a structured, commonly used and machine‑readable format and, where technically feasible, transmit those data to another controller (data portability).

To exercise your rights, you can contact us using the details provided in the “Contact us” section. You also have the right to lodge a complaint with the competent supervisory authority.

11. Data security

We implement appropriate technical and organisational measures to protect personal data against loss, misuse or unauthorised access. However, no system is completely secure and we cannot guarantee absolute security of your information.

12. Cookies and similar technologies

The Site uses technical cookies and, subject to your consent, profiling and/or third‑party cookies for analytics and advertising purposes. Detailed information about the categories of cookies used, their purposes and how to manage your preferences is provided in our Cookie Policy.

13. Marketing communications

We may send you emails about service updates, Site features and offers related to our services. Each marketing email includes a link allowing you to unsubscribe. You will continue to receive communications that are strictly necessary to manage your account.

14. Contact us

If you have any questions about this Privacy Policy or wish to exercise your rights, you can contact us at: mosquita or by post at:

new web store LTD, Sofia, Filip Kutev 4A, ZIP 1407, Bulgaria.